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Encontramos 129 resultados para o termo Diário Oficial Da União

Complemento de R$ 200 do Auxílio Brasil começa a ser pago em agosto
Economia

Complemento de R$ 200 do Auxílio Brasil começa a ser pago em agosto

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, [...]

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Economia

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na [...]

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Economia

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, [...]

Alexandre Ywata é o novo secretário especial de Produtividade
Economia

Alexandre Ywata é o novo secretário especial de Produtividade

O novo secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia será Alexandre Ywata. A nomeação pelo ministro [...]

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Economia

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre

Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio
Economia

Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que [...]

CMN fixa em 3% a meta de inflação para 2025
Economia

CMN fixa em 3% a meta de inflação para 2025

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2025 em 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Educação

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil [...]

Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido
Economia

Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, namodalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiarmicroempresas e [...]

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado
Economia

Plano de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul é homologado

Após seis meses de negociação, o Rio Grande do Sul teve o Plano de Recuperação Fiscal homologado. O presidente Jair Bolsonaro assinou o [...]

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